Uma trabalhadora doméstica de 51 anos foi resgatada após passar 34 anos em situação análoga à escravidão em Manaus. O resgate ocorreu em uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho do Amazonas, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Após o resgate, a vítima foi acolhida em um serviço de abrigamento de vítimas de violência.

Durante a operação, foram constatadas graves irregularidades na residência onde a vítima trabalhava como doméstica. Diante disso, a prestação de serviços foi imediatamente interrompida. Durante os 34 anos em que esteve empregada, a trabalhadora doméstica foi submetida a condições precárias, sem receber salário-mínimo, 13º salário, folga e outros direitos trabalhistas.

A vítima, que vivia em situação de vulnerabilidade com sua família em Teresina (PI), foi levada para a residência da família empregadora em Manaus aos 17 anos. Ao longo dessas décadas, ela trabalhou na casa em troca de moradia, comida, roupas e recebia um salário inferior ao mínimo.

Além disso, a sua liberdade era limitada, com poucas permissões para sair da residência, principalmente nas noites de sábado. Também era exigido que ela dormisse no mesmo quarto da empregadora, para estar disponível a qualquer momento durante a noite.

Em uma audiência realizada em 27 de abril, os empregadores reconheceram os débitos e firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU). Conforme o acordo, a família se comprometeu a assinar a carteira de trabalho, registrando o vínculo empregatício estabelecido em 1989.

Enquanto aguarda o pagamento de todos os direitos trabalhistas, os empregadores devem arcar com uma pensão mensal de R$ 5 mil destinada às necessidades básicas da trabalhadora doméstica resgatada.

Além disso, como forma de compensação por danos morais individuais, a família deverá transferir a titularidade de um imóvel para a vítima e também custear as passagens aéreas de ida e volta para que ela possa visitar sua mãe no Piauí.

É importante ressaltar que denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma sigilosa por meio do Sistema Ipê. Lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o sistema tem como objetivo combater e prevenir a exploração laboral em condições degradantes e análogas à escravidão.

Fonte: Portal Solonópole - Diário do Nordeste