Solonópole, um município do Ceará, foi um dos beneficiários do Projeto Trilha Democrática, uma iniciativa realizada pela We World Brasil em colaboração com a prefeitura local e com o financiamento do Ministério Público do Ceará, através do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID).

O principal objetivo deste projeto é contribuir para o fortalecimento dos Conselhos Municipais, especialmente os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de Educação (CME). Isso é feito através da promoção de uma atuação qualificada na incidência política propositiva, controle e monitoramento das políticas públicas. Além disso, o projeto se concentra em reforçar as capacidades de gestão pública para garantir a execução da Lei de Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido (ECCSA).

Um importante encontro para discutir essas questões ocorreu no dia 18 de outubro na Secretaria de Assistência Social de Solonópole. Durante a manhã, participaram entidades da sociedade civil, e à tarde, conselheiros e conselheiras de direitos se reuniram. Os temas abordados incluíram a importância da participação da sociedade civil, o papel fundamental dos conselhos de direitos, esclarecimentos sobre como elaborar projetos para participar de editais a fim de obter recursos para atividades e organizações, o controle social das políticas públicas e a transparência na gestão pública.

A equipe do projeto teve a oportunidade de visitar a sede da Associação Recreativa de Solonópole e conhecer de perto o trabalho realizado pela entidade. Para o coordenador do projeto, Rosângelo Marcelino, o fortalecimento das organizações da sociedade civil é crucial para fortalecer os conselhos: "Conhecer de perto o trabalho das entidades da sociedade civil nos faz ter certeza de que nosso trabalho está no caminho certo. Nosso projeto existe para fortalecer essas entidades e incentivá-las a estar sempre presentes e ativas nos conselhos do município", afirmou Rosângelo.

Entre as principais ações do Projeto Trilha Democrática - Fortalecendo Conselhos de Direitos para a Incidência em Políticas Públicas, destacam-se: a implementação de ações de planejamento na formação e controle de políticas públicas, a realização de diagnósticos sobre a realidade social da infância e adolescência, o mapeamento de organizações da sociedade civil nos municípios, a promoção de ações de advocacy e lobby junto às autoridades municipais, a realização de formações sobre diversos tópicos relevantes, como transparência na gestão pública, ciclo orçamentário e controle social de políticas públicas, e a produção de oficinas para análise do orçamento público, bem como a assessoria na elaboração de emendas e na incidência política.

A We World Brasil é a organização responsável por conduzir esse projeto. Ela é uma associação brasileira, sem fins lucrativos, afiliada à Fundação Italiana We World-GVC ONLUS. A We World Brasil atua em parceria com Organizações da Sociedade Civil brasileiras e concentra seus esforços em ações comunitárias a nível municipal, estadual e nacional, com foco na implementação de programas de desenvolvimento junto aos grupos populares em situação de vulnerabilidade socioambiental.

Fonte: Portal Solonópole