No próximo dia 30 de agosto, as prefeituras do estado do Ceará unirão forças a um movimento municipalista que tem se disseminado por diversos estados brasileiros. A ação é uma resposta às constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que têm gerado dificuldades financeiras significativas.

A iniciativa conta com o respaldo da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e outras entidades municipalistas do Nordeste. A paralisação programada, no entanto, não afetará a prestação de serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.

O objetivo principal desta mobilização é chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional para a crítica situação financeira enfrentada pelos municípios. Os gestores municipais alegam que a situação beira o colapso, com consequências graves para a população.

Uma análise dos números do primeiro decêndio do mês de agosto revela uma queda significativa nos repasses do FPM. Este montante foi 20,32% menor em comparação ao mesmo período do ano anterior, representando uma arrecadação de R$ 8,8 bilhões em 2022.

A queda nos repasses do FPM tem impactos diretos na capacidade das prefeituras de oferecer serviços de qualidade à população. Setores cruciais como saúde, educação e infraestrutura sofrem com os efeitos dessa diminuição de receita, uma vez que o FPM é a principal fonte de recursos para os municípios.

Este movimento de paralisação pretende sensibilizar as autoridades competentes para a necessidade de medidas que garantam a estabilidade financeira dos municípios, assegurando assim a continuidade e a melhoria dos serviços públicos prestados à população. A questão permanece como um desafio significativo para a gestão pública em todo o país, exigindo um debate sério e a busca por soluções eficazes que garantam o bem-estar das comunidades locais.

Fonte: Portal Solonópole - Gazeta do Ceará